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I – Um evento para ser afiliado ao ACTA14 deve ser coordenado por proponente com vínculo ativo com a UFBA (servidores, discentes, professores visitantes, pós-doutorandos e outras modalidades reconhecidas de vínculo institucional) ou com instituições conveniadas com a mesma;
II – Não há limite de afiliações de eventos propostos por um mesmo proponente no ACTA14;
III – O ACTA14 não estará afiliando eventos que se utilizem de ações que sejam potencialmente perturbadoras do trabalho ou do sossego alheios, em especial àquelas determinadas no art. 42 do Decreto-Lei No 3.688/41, incisos I, II e III. Sobre este tema, a Comissão Organizadora tomará como referência a PORTARIA No. 280, de 09 de agosto de 2007, do Gabinete do Reitor, Universidade Federal da Bahia, a qual está disponível para download no website do ACTA14;
IV – A certificação de participação no ACTA14 será emitida pela organização geral do evento somente em formato digital e para: (a) coordenadores dos eventos afiliados e eventos programados; (b) conferencistas e convidados dos eventos programados; (c) membros da comissão organizadora.
V – A inscrição no evento será realizada através do e-mail acta@ufba.br. O formulário de Proposta de Inscrição no evento deverá ser convertido para o formato em PDF. A avaliação e a homologação de cada proposta será realizada após o término das inscrições no dia 28.09.2014. O resultado conclusivo será enviado ao proponente através de seu e-mail cadastrado no formulário. A comunicação será enviada pelos e-mails acta@ufba.br.
VI – TODAS as salas de aula e auditórios do PAF III nas datas de 14 e 15 de outubro de 2014 estarão reservadas para os seminários estudantis, o que inviabiliza o planejamento de eventos afiliados nestes dias nestes espaços.
VII – As inscrições estarão abertas no período de 12 a 28 de setembro de 2014.